Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam na quarta-feira (25/2) em Marabá, no sudeste do Pará, 27 equipamentos de academia, como bicicletas, bancos, aparelhos articulados e estações de musculação, avaliados em R\$ 115.618,80. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia Transamazônica, a BR-230, na altura do quilômetro 9. A carga saiu do município de Goiânia (GO), com destino a Marabá (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Conceição do Araguaia (PA). “Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que se tratava de uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R\$ 11.330,63, cobrando imposto e multa. Bilhete de Passageiro Eletrônico Ainda na quarta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foi realizada fiscalização no píer hidroviário de Santarém. O objetivo foi conferir a correta emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe) no transporte de passageiros interestadual e intermunicipal. A ação teve o apoio da Polícia Militar do Estado. “Foram abordadas três lanchas de linha de transporte, com início da prestação do serviço em Santarém e destino ao Amazonas, Amapá, além de outros municípios do Pará. E foi constatado que nenhuma delas emitia o Bilhete de Passageiro Eletrônico”, contou o coordenador Roberto Mota. O valor das passagens que não tiveram emissão de BPe totalizou R\$ 30.510,00, e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R\$ 6.590,16, cobrando imposto e multa.
